OAB-BA enaltece decisão que mandou promotor indenizar advogado

Justiça baiana manteve decisão que condenou o promotor a pagar cerca de R$ 17 mil reais a um advogado por tê-lo ofendido ao enviar ofícios a uma série de autoridades

Jornal de Sorocaba condenado a indenizar mulher por notícia falsa

Mulher irá receber indenização no valor de R$ 28,8 mil reais pelos danos morais causados em razão da circulação de uma notícia falsa

Ação de indenização por danos materiais e morais. Responsabilidade civil do estado.

Busca e apreensão realizada na residência dos autores por policiais civis e militares munidos de mandado judicial de busca e apreensão.

Prefeito de Galileia (MG) é suspeito de desviar verbas federais

Obras superfaturadas e mal executadas prefeito a ser denunciado pelo MPF

Para TJ, dirigir alcoolizado, mesmo sem causar acidente, configura delito

Apesar do alto teor etílico, o réu e uma carona transitavam dentro da normalidade

Registro de furto, sem informar nome, não gera direito a indenização

?Dos testemunhos ocorridos nos autos não se pode extrair nenhum ato ilícito perpetrado pela apelada no sentido de que tenha promovido boatos de ato delituoso em desfavor do postulante, de modo a ofender-lhe a honra e a moral?, finalizou o relator

Juiz libera rapaz que furtou energético de supermercado

Para o magistrado, o valor da bebida é insignificante e o furto não causou prejuízo

Município é condenado a indenizar por danos ambientais

O município de Brusque (SC) foi condenado a pagar indenização de R$ 50 mil para compensar os danos ao meio ambiente causados pelas obras de construção de uma estrada entre Brusque e Guabiruba, no Vale do Itajaí-Mirim.

Absolvido em processo não ganha indenização por preventiva

Homem preso por engano e torturado, será indenizado

Loja indeniza por acusação de furto

Empresa condenada por propaganda enganosa

Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

É possível revogar suspensão do processo após fim do período de prova

Ação de indenização por danos materiais, morais e psicológicos. Filho assassinado em baile de Reveillon.

DF vai indenizar menor vítima de agressão policial

No escopo de escoimar a proteção vindicada o demandante aduz arcabouço fático-jurídico adiante.

Estado de SC é condenado a indenizar preso agredido em presídio

Projetos aumentam rigor contra golpes virtuais

Projeto no Senado propõe criminalizar a criação de perfis falsos na internet e amplia punições para crimes digitais, incluindo extorsão e sequestro de dados

Ex-prefeita e assessores são condenados por peculato e falsidade ideológica

Ex-prefeita, ex-secretária e um servidor foram condenados por peculato e falsidade ideológica em razão do desvio de R$ 24 mil reais que seriam destinados a uma obra no município

Réu é condenado por tentativa de homicídio e deve pagar danos morais

A pena foi fixada em 10 anos de reclusão.